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A idade mínima legal para o matrimônio era de 14 anos. A decisão é simbólica, ainda que casamentos com menores de 16 anos sejam uma prática rara no país(iStockphoto/Getty Images) |
A decisão é simbólica, pois ainda que autorizados, os casamentos com menores de 16 anos eram uma prática rara no país.
A revista VEJA publicou em matéria que a idade mínima de casamento na Espanha aumentou de 14 para 16 anos nesta última quinta-feira. A nova lei também aumenta a idade legal de consentimento sexual de 13 anos de idade para 14. Mesmo com a nova lei, casamentos envolvendo adolescentes de 16 anos precisam da autorização de um juiz, sem a autorização, a idade mínima será de 18 anos.
A política anterior da Espanha fazia com que o país europeu mantivesse a idade mais baixa para casamento. Segundo o jornal espanhol El País, agora as únicas exceções que permitem casamentos abaixo de 16 anos são Andorra e Ucrânia, que permitem o casamento com 14 anos e a Estônia, que tem como idade mínima legal o matrimônio com 15 anos.
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