Juventude e participação

Por Jotta Matheus setembro 09, 2015 0 comentários Juventude Políticas Públicas

Estudantes em manifestação para reivindicar melhorias na educação da rede pública estadual de Sergipe. (Foto: Reprodução/Facebook)

Introdução

A participação é um direito fundamental dos/as jovens. Desde muito antes da elaboração e aprovação do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), esse tema já tinha centralidade nos debates sobre políticas e direitos dos/as jovens. É possível dizer, inclusive, que a própria agenda sobre o tema nasce (também) da preocupação de incluir o/a jovem como sujeito político capaz de influenciar os rumos da sociedade. De acordo com a socióloga Helena Abramo, a participação "continua sendo uma demanda que se vincula à própria possibilidade de formular e lutar pelas outras demandas". (Abramo, 2005, p.63).

Direito à participação

O direito à participação aparece como um dos princípios que regem o Estatuto da Juventude, se reconhece o direito à participação não apenas na 1ª seção ("Do Direito à Cidadania, à participação e Política e à Representação Juvenil", nos termos do documento), mas também como tema transversal.

O que é participação política?

A participação política envolve a possibilidade de influenciar de forma efetiva as políticas locais, regionais, nacionais e internacionais. Calcada a partir da ação intencional para impactar na agenda pública, na participação legal do sistema representativo, a partir do voto, nas campanhas, nas eleições e na estrutura legislativa.

A participação política ocorre também, pela participação nas estruturas, atividades e no trabalho partidário, em grupos organizados e em manifestações orientadas a exercer influência na pauta dos atores políticos e institucionais dos governos.

Como participar?

É muito comum se ouvir comentários de que a juventude hoje não se interessa por política, que é uma geração apática, alienada e consumista que passa a maior parte do seu tempo na frente da TV, Tablet ou smartphone. Além disso, há inúmeras comparações da atual geração de jovens com aqueles que viveram os anos de ditadura no Brasil na década de 1960 e 1970. Com um tom de saudosismo se diz que a juventude já não é como antes, que saía às ruas para protestar contra a repressão do governo e se arriscava em associações clandestinas para lutar pela liberdade de expressão e pela democracia.
É fato que muitos jovens que desejam participar mas não sabem como fazer. Participação política pode ser bem mais do que votar em uma eleição. Esta é apenas uma das formas, por isso é muito importante tornar público quais os espaços já existentes e de que maneiras é possível participar!
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para os maiores de 16, de 70 anos e aos analfabetos.
Para obter o título, é preciso ir ao Cartório Eleitoral mais próximo do endereço de moradia e preencher o requerimento de alistamento eleitoral. Não é necessário pagar nada.

Orçamento Participativo: O Orçamento Participativo é uma das possíveis formas de desenvolvimento de experimentos que se aproximam da democracia direta. Consiste em estruturas legitimadas de participação ampliada que visam permitir aos cidadãos a se envolverem na decisão de como deve ser gasto uma parcela do orçamento público. Várias cidades brasileiras já estão implementando o Orçamento Participativo. Algumas delas possuem um Orçamento Participativo específico para a juventude. Você pode participar das plenárias e se candidatar a delegado em qualquer uma das temáticas do seu interesse. Informe-se no seu município sobre como participar!

Apesar de se constatar um desgaste, descrença e desvalorização dos partidos políticos, eles exercem um papel fundamental na construção da democracia representativa. Os partidos políticos trazem contribuições e reflexões relevantes sobre as necessidades e o funcionamento dos segmentos da sociedade que eles representam. A pluralidade partidária é baseada nos princípios ideológicos e das filosofias de vida, que incluem as distintas visões sobre o mercado, a política social, os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as definições do que é público e privado.
Se há interesse em participar mais ativamente em um partido político, você pode optar por se filiar a algum deles. É importante pensar sobre quais são as suas expectativas e a partir daí, pesquisar quais são os partidos que já existem, as suas propostas e princípios e quais são as condições para se filiar.

Conselhos Municipais de Políticas Públicas: É um importante espaço de participação popular, através do qual é possível tornar os governos locais mais abertos às demandas e necessidades da população e também tornar as ações do governo mais transparentes para a população.

Organizações de representação estudantil: Grêmios estudantis – Os Grêmios são organizações independentes formadas exclusivamente por estudantes que têm como principal objetivo a representação desses na escola. Através deles, os estudantes podem aumentar a sua participação em discussões e decisões importantes dentro da escola, além de poder organizar uma série de atividades culturais, esportivas e acadêmicas. Procure saber se a sua escola tem um grêmio estudantil e como fazer parte. Se não tem, você pode, junto com outros amigos, criar um!
Centros e Diretórios Acadêmicos – É a entidade que representa os estudantes de um determinado curso da faculdade. Procure o centro acadêmico da sua faculdade. Caso não exista um, a União Nacional dos Estudantes (UNE) criou um material de apoio explicando passo a passo o que é necessário para criar um centro acadêmico.
União Nacional dos Estudantes (UNE) – É a entidade que tem por objetivo representar os estudantes universitários no Brasil.
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – É a entidade que tem por objetivo representar os estudantes do ensino fundamental e médio no Brasil.
Federações e executivas de cursos – É a organização que representa oficialmente os interesses de um curso de graduação específico tanto em nível regional, quanto nacional.
União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Canindé/SE (UMESC) - É a entidade que tem por objetivo representar os estudantes da rede pública e privado do ensino fundamental e médio do município de Canindé de São Francisco-SE. É possível se filiar! Procure-me, sou vice-presidente da entidade.

Outras forma de participação política da juventudade:

Associação de Moradores: São organizações sem fins lucrativos, formadas por pessoas de uma mesma comunidade, bairro que decidem se unir para lutar por melhorias na qualidade de vida na comunidade.
A associação de moradores pode ser um poderoso instrumento para a comunidade se organizar e pressionar o governo pelos seus direitos.
Organizações Juvenis: São coletivos juvenis criados e liderados por jovens que compartilham de um objetivo comum, princípios e valores e muitas vezes relações de amizade. Atuam de maneira autônoma em diversas áreas temáticas como educação, saúde, esporte, cultura, geração de renda, política, direitos humanos, juventude, comunicação etc.
Essas organizações geralmente atuam em um contexto local e são motivadas pelo desejo de mudança positiva da realidade.
Fóruns de Juventude: “É um espaço múltiplo e público onde a juventude pode se reunir para discutir sobre diferentes assuntos através de debates temáticos, criação de agendas e pautas de discussão, articulação política, social, cultural e econômica, proposição e organização de atividades coletivas etc., sempre com um determinado fim.
Tal fim pode está ligado tanto a questões internas da juventude, voltadas para o fortalecimento do próprio movimento juvenil e a garantia de direitos para o jovem, como para outras questões externas a juventude, referentes à sociedade e ao espaço onde vivem. Isso varia de fórum para fórum, de acordo com suas especificidades e história.”

Conclusão

Existe várias formas dos/as jovens participarem das políticas públicas, apesar de muitos jovens pouco se importarem com a política, é de suma importância, nós jovens, estarmos ativos nas lutas pela valorização dos nossos direitos enquanto cidadãos. Entretanto, é a política que permite essa participação direta ou indireta. Sabemos ainda que o único "meio" que pode mudar o mundo - tanto em aspectos sociais e religiosos quanto econômicos, sem dúvidas é a política - quer queira ou quer não queira! Urge que os jovens do Brasil abram os olhos para os nossos políticos... Contudo existe pessoas de bem que usam a política para fazer justiça e lutar não pelo luxo - como muitos murmuram, mas sim pelos nossos direitos expostos na constituição brasileira e nos estatutos sociais.



#JottaParticipa!